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Às vésperas dos 50 anos do golpe militar, a Justiça chilena condenou sete militares aposentados pelo...
Por meio de diferentes movimentos sociais, pode-se romper as homogeneidades aparentes (por exemplo,...
No final da década de 1960, o criativo engenheiro Giorgio Rosa decide construir uma plataforma marít...
Roma foi imaginada e construída, de diferentes maneiras, nos mais distintos lugares e épocas, legiti...
As primeiras noções de cidadania estiveram apoiadas nos estudos clássicos das civilizações antigas,...
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) foi criada em 1951 e tem 173 Estados-membros. De...
O direito social do cidadão representado na charge demanda a adoção de qual medida?
Atente para o seguinte excerto: “[...] O golpe de estado, na grande maioria dos casos, é uma reação...
A democracia responde a esta pergunta: quem deve exercer o poder público? A resposta é: o exercício...
Espaços públicos não são produtos dados e acabados, uma instituição que, uma vez estabelecida, trari...
Atualmente, a noção de que o bandido não está protegido pela lei tende a ser aceita pelo senso comum...
Eleições, no Império, eram um acontecimento muito especial. Nesses dias o mais modesto cidadão vesti...
Fronteira. Condição antidemocrática de existência das democracias, distinguindo os cidadãos dos estr...
Há dois pilares para a concepção multilateral de justiça: a ideia de que a relação entre Estados é b...
A anistia pode ser considerada muito mais uma concessão do que uma conquista ou, mais precisamente,...
Art. 402. Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal conhecidos pe...
Art. 233 — 0 marido é o chefe da sociedade conjugal, função que exerce com a colaboração da mulher,...
Passada a festa da abolição, os ex-escravos procuraram distanciar-se do passado de escravidão, negan...
O cartum evidencia um desafio que o tema da inclusão social impõe às democracias contemporâneas. Ess...
Na sociedade democrática, as opiniões de cada um não são fortalezas ou castelos para que neles nos e...
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